09/02/2011
NOTÍCIAS
O Parlamento das águas
Os comitês de bacias hidrográficas desempenham um papel relevante na preservação dos recursos hídricos
Da Redação da Revista Cyan
Na bacia hidrográfica do rio Paranoá, no Distrito Federal, que
está sendo recuperada com
apoio da Ambev, encontra-se um dos mais de 150 comitês existentes
no Brasil
Deliberar sobre a gestão da bacia hidrográfica, verificando que
problemas a afetam e quais são as melhores propostas para
solucioná-los. Esta é, resumidamente, a missão dos mais de 150
comitês de bacias existentes no país.
Formados por membros da sociedade civil (universidades, centros
de pesquisas, ONGs, etc.), poder público (federal, estadual e
municipal), usuários (empresa de água e saneamento, indústria,
agricultura, pesca, irrigação, etc.), entidades e outros grupos que
atuam na bacia, os comitês têm grande potencial de articulação de
diferentes segmentos.
"Eles são um espaço público no qual estão inseridos atores
diferentes que dialogam em prol de um objetivo comum: a gestão da
bacia", destaca o biólogo Angelo Lima, técnico do WWF-Brasil,
especializado em conservação de água doce. O WWF-Brasil é parceiro
do Movimento Cyan no projeto Bacias.
O especialista em gestão de recursos hídricos Sérgio Augusto
Ribeiro, analista sênior do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil,
complementa: "Os comitês de bacias são como um parlamento das
águas".
Os membros do comitê são responsáveis pelo acompanhamento da
execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e têm o
poder de arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
"As deliberações", ressalta Lima, "são tomadas segundo estudos
realizados pelos próprios comitês".
Um dos grandes desafios dos comitês é sua sustentação
financeira. É deles a incumbência da indicação dos valores a serem
cobrados pela água da bacia, com o objetivo de custear os projetos
que eles mesmos desenvolverão. Mas isso nem sempre é suficiente -
ou possível.
"Os comitês brasileiros têm realidades diversas de
implementação. Alguns estão num estágio de maior legitimidade,
outros só começaram seus trabalhos, enquanto um terceiro grupo
ainda não realizou nenhuma intervenção", comenta Augusto.
A fim de proporcionar um espaço para troca de experiência entre
os membros dos diversos comitês brasileiros, foi realizado no ano
passado o XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas (Encob).
No evento, que reuniu 1.200 pessoas, foram apresentados vários
exemplos de gestão de bacias. Uns inspiraram os outros, numa
reunião de esforços de elevada importância para as bacias e
recursos hídricos brasileiros. Um novo encontro está previsto para
ocorrer este ano em São Luís, no Maranhão.
Para acessar a relação de comitês de bacias espalhados pelo
país, clique aqui.
Crédito foto: LatinContent/Getty Images